quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Tarifa de água vai subir 5,11% no Paraná a partir de fevereiro de 2021

Aumento da tarifa de água no Paraná foi homologado nesta terça (29) — Foto: Sanepar/Divulgação
 

GIRO ICARAÍMA 30/12/2020

Por Ederson Hising, G1 PR — Curitiba


O reajuste da tarifa de água e esgoto da Sanepar, 

que estava suspenso desde 

setembro, foi redefinido em 5,11% nesta terça-feira (29) 

pela Agência

 Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). 

A cobrança começará a partir de 5 de fevereiro de 2021.

Inicialmente, o reajuste homologado pela agência no fim de agosto 

deste ano era de 9,62%. A aplicação do índice começaria em outubro. 

Porém, o Governo do Paraná - que controla a Sanepar - entrou com

 pedido para suspensão do aumento, que foi aprovado em setembro.

O pedido considerou os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus e a crise hídrica. Em fevereiro, antes do primeiros casos da 

Covid-19 no Paraná, a Sanepar solicitou aumento de 9,87%. O índice homologado pela agência foi de 9,62%, em agosto.

Em setembro, quando houve a suspensão desse aumento, a Agepar iniciou 

um procedimento de mediação entre governo e Sanepar, que tramitou sob 

sigilo. 

As partes apresentaram justificativas que foram analisadas pela Coordenação de Energia e Saneamento da agência.

A decisão do Conselho Diretor da agência também prevê a manutenção das políticas de tarifas diferenciadas para o litoral, para as entidades de utilidade pública beneficentes, cadastradas pela Sanepar, assim como a política de

Tarifa Social


No Paraná, a Sanepar é responsável pelo fornecimento de água em 345 das 399 cidades.

Cálculo da tarifa

Para reduzir o índice, os técnicos da agência excluíram provisoriamente a parcela do diferimento referente à revisão tarifária periódica de 2017, 

que era de 3,4439%. Essa porcentagem corresponde à quarta parcela da recomposição do congelamento tarifário ocorrido entre 2005 e 2010.

Além disso, houve substituição do Índice Geral de Preços Mercado 

(IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi 3,02% menor no período de janeiro a dezembro de 2019.

Conforme a Agepar, a retirada provisória da parcela de diferimento será analisada no processo de revisão tarifária que ocorrerá em duas partes, em 2021 e 2022.

O aumento que começará a valer a partir de fevereiro do ano que vem corresponde ao ano de 2019.

 Em maio de 2021, haverá definição do reajuste referente a 2020.