sexta-feira, 16 de outubro de 2020

O Paraná tem 70 candidatos que irão concorrer nas eleições de 2020 que receberam Auxílio Emergencial e declararam pelo menos R$ 1 milhão em bens.

 

O Paraná tem 70 candidatos que irão concorrer nas eleições de 2020 que 

receberam Auxílio Emergencial e declararam pelo menos R$ 1 milhão em 

bens. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados do Ministério da 

Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



 Giro Icaraíma 16/10/2020

Entre os bens declarados pelos candidatos, estão imóveis, propriedades 

rurais, uma lancha e uma aeronave. Apesar de determinar teto de renda, o 

auxílio não estipula limite de bens para receber o benefício.

 

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Os candidatos são de 54 municípios diferentes do Paraná. — Foto: 

Guilherme Abreu/Arte RPC

O candidato a vereador de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana 

de Curitiba, Ezequiel Lucas de Souza (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens, entre

 os quais uma aeronave de pequeno porte avaliada em R$ 250 mil.

O avião é de uso privado, segundo registro na Agência Nacional de Aviação 

Civil (Anac).

 

Segundo os dados do Portal da Transparência, o candidato, que também declarou ter

 uma cafeteria, recebeu R$ 2.400 de Auxílio Emergencial entre abril e agosto.

 

O candidato disse ao G1 que não pediu para receber o auxílio, mas que o 

dinheiro foi depositado de forma automática, pois está inscrito no programa Minha 

Casa, Minha Vida. Segundo ele, o dinheiro não foi usado e deve retornar para a Caixa.

 

"Automaticamente eles já ficam com o dados, está no sistema do Cadastro 

Único, mas foi feita uma solicitação para fazer o cancelamento. O valor 

está disponível na minha conta poupança, mas eles vão puxar de volta", afirmou.

 

A candidata Luiza Camila dos Santos Czerwonka (MDB), que concorre a uma 

vaga na Câmara de Icaraíma, no noroeste do Paraná, declarou ter uma lancha 

avaliada em R$ 105 mil.

 

Ao todo, a candidata disse ter R$ 1,1 milhão em bens. Conforme o banco de 

dados do governo federal, Luiza recebeu R$ 1.800 de Auxílio Emergencial.

Luiza Camila disse que é microempreendedora individual e, por isso, tem 

direito ao benefício. A candidata afirmou que tem uma marina de embarcações 

em Porto Camargo, local conhecido pelas prainhas de água doce.

 

"Eu solicitei porque eu pago o MEI, mas já parei de receber. Eles liberaram 

para gente começar a trabalhar de novo com os devidos cuidados. Está 

tudo certinho", comentou.

Em ambos os casos, o Portal da Transparência do Auxílio Emergencial não 

indicou indícios de irregularidades.

 

Perfil dos candidatos

O levantamento do G1 apontou que, dos 70 candidatos, 64 concorrem a uma vaga 

nas Câmaras de Vereadores, três são candidatos a vice-prefeito e três 

candidatos a prefeito.

 

Os candidatos são de 54 municípios diferentes do estado. As cidades que aparecem 

com o maior número de beneficiários do Auxílio Emergencial que declararam mais 

de R$ 1 milhão são:

·         Boa Ventura do São Roque: 5 candidatos

·         Curitiba: 4 candidatos

·         Guaratuba e Virmond: 3 candidatos Entre os candidatos de Virmond, está Osmar

 Luiz Palinski (Podemos), que concorre a prefeito. Ele declarou ter R$ 2,5 milhões em 

bens, sendo dois imóveis e um conjunto para fabricação de mangueiras e telhas.

 

De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, Palinski recebeu R$ 1.200

 de Auxílio Emergencial entre abril e agosto.

 

Outro candidato a prefeito é José Carlos Batista (PSL), que disputa a eleição 

em Paranacity, no noroeste do estado. O empresário recebeu R$ 2.400 de auxílio

 do governo, mas teve o benefício retido por indícios de não se enquadrar no

 programa, conforme o Portal da Transparência.

 

Batista declarou R$ 1,1 milhão em bens, entre eles uma casa e um terreno 

comercial, localizados no Centro da cidade.

 

Segundo o candidato, ele tinha direito ao benefício por ser microempresário, 

mas devolveu o dinheiro.

 

"Eu vivo de um centro de eventos, que ficou fechado por causa da 

pandemia. O meu contador fez a solicitação e foi aprovado. O centro de 

eventos está até hoje fechado e eu não tenho renda própria, não sou aposentado."

 

O levantamento apontou ainda que o candidato à Prefeitura de São Miguel do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, Lester Gomes de Moraes (PSDB) recebeu R$ 600 do benefício, mas devolveu os valores à União.

G1 entrou em contato com Lester Gomes de Moraes e Osmar Luiz Palinski e aguarda resposta.



Aplicativo da Caixa Econômica para pagamento do Auxílio Emergencial — Foto: Alexandre Alves/Governo do Tocantins/Divulgação

Vereadores com auxílio

 

O levantamento do G1 ainda identificou dois vereadores que estão exercendo o 

mandato que receberam Auxílio Emergencial: Rudimar Vagliati, de Cantagalo, 

na região central, e Thiago Augusto da Silva Oliveira, de Marumbi, no norte. 

Ambos declararam menos de R$ 1 milhão em bens.

De acordo com a lei, pessoas que ocupam cargos eletivos não têm direito ao benefício.

 

Rudimar Vagliati (Podemos) foi eleito suplente, mas ocupa atualmente cargo na 

Câmara de Cantagalo. Segundo o Portal da Transparência, o candidato à 

reeleição recebeu R$ 1.200 de auxílio.

 

Vagliati disse ao G1 que deveria ter assumido como vereador após a morte de

 um dos parlamentares, mas foi afastado do mandato até setembro deste 

ano por responder a um processo. Ainda segundo ele, durante o afastamento, 

ele optou por não receber o salário.

 

"Eu tinha um ponto comercial de sorvete. Veio a pandemia, fechou as portas, 

não tinha uma renda e entrei no sistema do auxílio, mas acabei não usando. 

Eu fiz a devolução", afirmou.

O candidato disse ainda que tomou conhecimento que os depósitos estavam

 disponíveis por causa da reportagem e que entrou em contato com o banco para

 pedir o estorno do crédito.

 

Assim como Vagliati, Thiago Augusto da Silva Oliveira (PSC) também 

foi eleito suplente e é candidato à reeleição. O candidato assumiu efetivamente 

ao cargo em março de 2017.

 

O vereador recebeu R$ 1.200, mas teve o benefício cancelado em agosto. 

De acordo informações do sistema do Auxílio Emergencial, foi identificado que 

Thiago possui emprego formal e vínculo como agente público.

 

Por meio de nota, o vereador afirmou que descobriu por meio da reportagem que 

havia recebido o benefício, mas que não fez o uso do dinheiro.

 

"Ocorreu que no ano de 2015 era beneficiário do Cadastro Único, pois utilizei 

até o ano de 2016 o leite para meu filho no programa Leite Paraná. Deste 

modo o Auxilio Emergencial veio sem minha solicitação de forma automática 

para todos os beneficiários do Cadastro Único."

Thiago afirmou ainda que está indignado e que providenciou a devolução do 

dinheiro depositado.

 

Problemas jurídicos

O advogado e presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do 

Brasil no Paraná (OAB-PR) Leandro Rosa, afirmou que supostas 

irregularidades no Auxílio Emergencial podem afetar candidaturas, 

em caso de condenações.

 

"Do ponto de vista eleitoral, a consequência vai ser depois de um procedimento 

que vai se resolver antes na Justiça Penal. Caso essa pessoa receba o dinheiro 

de forma indevida, quer seja fornecendo informações inverídicas, aí é possível 

que na Justiça comum essa pessoa receba um processo criminal", explicou.

 

Segundo o advogado, a Justiça pode entender que o infrator tenha cometido o 

crime de falsidade ideológica ou de estelionato, dependendo do caso.

A partir do momento em que houver uma condenação por órgão colegiado, Rosa 

explica que o candidato poderia ser barrado pela lei da ficha limpa. 

No entanto, o advogado acredita que isso não deva ocorrer ainda nas eleições 

deste ano.

 

"A consequência de um processo desse não aconteceria agora imediatamente. 

Não acontecendo a situação, a vir no futuro, isso seria tratado só lá na frente, 

não vindo a repercutir no mandato de agora."



O que diz o governo

A Caixa Econômica Federal disse que atua como agente pagador do 

Auxílio Emergencial e que demais questionamentos deveriam ser dirigidos ao 

Ministério da Cidadania.

Por sua vez, o Ministério da Cidadania afirmou, por meio de nota, que criou a 

Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial, gerida pela Polícia 

Federal com o apoio do Ministério Público Federal.

 

Segundo a pasta, o banco de dados é alimentado pela Caixa, que encaminha 

dados referentes às fraudes. O governo informou que infratores podem ser 

penalizados a ressarcir o benefício.

 

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, um relatório feito pela 

Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou índice de suspeitas de

fraude em 0,44% dos cadastros.

 

O governo disse também que recuperou R$ 174,5 milhões que foram pagos 

a pessoas que não se enquadravam nos critérios do programa.

 

O Ministério da Cidadania informou ainda que uma Medida Provisória 

publicada em setembro, estabelecendo parcelas de R$ 300, trouxe

aperfeiçoamentos no programa por recomendações da CGU e do Tribunal de

 Contas da União (TCU).

 

Entre as novas normas está o teto de R$ 300 mil em bens ou direitos

 até 31 de dezembro de 2019.

 

O levantamento

 

Conforme o levantamento feito pelo G1, dos 36 mil candidatos nas eleições 

municipais do Paraná, 9.472 receberam pelo menos uma parcela do Auxílio 

Emergencial entre os meses de abril e agosto. Deste total, 5.338 declararam 

à Justiça Eleitoral que possuíam bens ao registrar a candidatura.

 

Os dados levam em consideração o banco de dados disponibilizado pelo 

TSE e pelo Governo Federal no dia 28 de setembro, ou seja, dois dias após o 

fim do prazo para os registros de candidaturas.

FONTE G1