quarta-feira, 1 de abril de 2020

Senado aprova auxílio de até R$ 3.135 a trabalhadores formais


Programa de Auxílio Emprego autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores CLT para evitar demissões

Giro Icaraíma
02/04/2020



O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários dos trabalhadores com carteira assinada (CLT) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia de coronavírus.


A medida estabelece como limite o valor de três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública




De acordo com o texto, o programa dependerá de acordos com os empregadores e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.



A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.



Auxílio de R$ 600
Antes de aprovar o Programa de Auxílio Emprego, os senadores ampliaram o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais durante a pandemia do coronavírus.

A nova proposta, que também dependerá ainda da aprovação da Câmara, garante também o pagamento do benefício para homens chefes de família e mães adolescentes.

Se aprovada, a alteração pode custar R$ 13,9 bilhões, de acordo com projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. O texto já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro tem custo estimado de R$ 98 bilhões.

Resta ainda a análise de uma emenda proposta pelo líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (SE), que defende o aumento do auxílio emergencial para R$ 1.045, valor equivalente a um salário mínimo atual.
FONTE: R7