quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

STF autoriza ida de Lula para São Bernardo do Campo



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acaba de autorizar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para encontrar com familiares em uma unidade militar de São Bernardo do Campo (SP), cidade em que o irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, será velado e sepultado.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, despachou o ministro. Toffoli também proibiu o uso de celulares, presença da imprensa e de declarações públicas.
A decisão, no entanto, foi publicada por volta das 12h45, quando o sepultamento já estava em andamento.
O artigo 120 da Lei de Execução Penal permite que um preso compareça ao velório de parentes de primeiro grau, entre eles o cônjuge, pai, mãe, filhos e irmãos. A defesa de Lula recorreu ao STF após ter seu pedido negado nas instâncias inferiores invocando o direito humanitário de Lula se despedir do familiar.

Nesta quarta, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido e lembrou, em sua decisão, que o velório acontecerá na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo, cidade em que “centenas de manifestantes” atrasaram a prisão do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em abril do ano passado. Ou seja, segundo o magistrado, o comparecimento de Lula ao velório do irmão demandaria um grande efetivo de agentes públicos para garantir que não haveria risco à segurança pública.
O desembargador ainda avaliou que o acompanhamento do velório demandaria uma operação excessivamente custosa, em especial em um momento de “enorme crise financeira” dos estados, e citou o argumento da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo de que não há efetivo suficiente ou transporte aéreo suficiente por causa da tragédia de Brumadinho.